PASSIVO TRIBUTÁRIO
- Roberta Fonseca
- 8 de set. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 15 de set. de 2025
O Risco Oculto que Pode Paralisar sua Empresa
Muitas empresas não quebram por falta de clientes ou vendas, mas por um inimigo silencioso: o passivo tributário. Esse conjunto de dívidas fiscais pode crescer rapidamente e se transformar em um verdadeiro obstáculo à sobrevivência do negócio. O pior é que, na maioria dos casos, ele poderia ser evitado com gestão preventiva e acompanhamento especializado.
O passivo tributário é formado por tributos federais, estaduais e municipais não pagos, acrescidos de multas, juros e correção monetária. Ao contrário do que se imagina, não é resultado apenas de má-fé ou sonegação. Erros de interpretação da legislação, falhas contábeis, omissões involuntárias e até mudanças nas regras tributárias podem gerar débitos inesperados. Com a intensificação do cruzamento eletrônico de dados pelo Fisco, qualquer divergência entre declarações e registros pode resultar em autuações.
O problema começa pequeno, mas se não for tratado administrativamente, pode evoluir para a inscrição em dívida ativa e, na sequência, para a execução fiscal. Nessa fase, o governo pode penhorar bens, bloquear contas bancárias e até protestar a Certidão de Dívida Ativa (CDA), manchando a reputação da empresa e dificultando o acesso a crédito e negociações comerciais.
O caminho até esse cenário costuma seguir uma sequência: autuação → defesa administrativa → decisão desfavorável → inscrição em dívida ativa → cobrança judicial. Em cada etapa há oportunidades para agir, mas o tempo é sempre limitado. Perder prazos ou apresentar defesas genéricas e mal fundamentadas pode selar o destino do caso.
Assista ao vídeo sobre esse artigo, na íntegra:
Prevenir é a palavra-chave. Uma auditoria tributária preventiva, aliada a um acompanhamento constante das obrigações acessórias e notificações fiscais (como as disponíveis no e-CAC e no Dossiê Digital do Contribuinte), pode identificar problemas antes que se tornem passivos onerosos. O uso estratégico de parcelamentos e transações tributárias também é ferramenta importante, desde que feito com análise detalhada para evitar comprometer o caixa.
Erros comuns — como ignorar notificações, parcelar débitos sem avaliação prévia ou agir apenas quando já há bloqueio de bens — são responsáveis por transformar dívidas administráveis em crises financeiras irreversíveis. Por outro lado, empresas que conhecem seus direitos e contestam cobranças indevidas de forma técnica conseguem reduzir ou até extinguir passivos.
O passivo tributário não é apenas um número no balanço: é um risco direto à continuidade do negócio. Gerenciá-lo com inteligência, respeitando a legislação e explorando todos os instrumentos de defesa, é obrigação de qualquer gestor que queira manter sua empresa saudável e competitiva.
Se a sua empresa já enfrenta um passivo ou deseja evitar que ele surja, contar com uma assessoria jurídica especializada é o primeiro passo para garantir tranquilidade, segurança e previsibilidade fiscal. Afinal, na gestão tributária, a prevenção é sempre mais barata — e menos dolorosa — do que a remediação.
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Próximo artigo: Da autuação a dívida ativa - O caminho que pode (e deve) ser interrompido
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Autores:
Roberto Miranda Pimentel Fully, Roberta Antônia Fonseca e Sintya do Carmo Abreu
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